{"id":23860,"date":"2023-07-28T06:41:03","date_gmt":"2023-07-28T06:41:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.denuncias.pt\/?page_id=23860"},"modified":"2024-11-19T11:51:05","modified_gmt":"2024-11-19T11:51:05","slug":"conflitosdeinteresses","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/denuncias.pt\/simoldes\/p\/prevencao-da-corrupcao\/conflitosdeinteresses\/","title":{"rendered":"Conflitos de interesses"},"content":{"rendered":"\n<h1 class=\"wp-block-heading\"><\/h1>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Procedimento Operacional Padr\u00e3o (POP)<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Gest\u00e3o de Conflitos de Interesses &#8211; Grupo Simoldes<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p><strong>1. Introdu\u00e7\u00e3o e Objetivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Grupo Simoldes, reconhecido como o maior fabricante de moldes da Europa, pauta a sua atua\u00e7\u00e3o pelos mais elevados padr\u00f5es \u00e9ticos e de integridade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Neste contexto, o presente Procedimento Operacional Padr\u00e3o estabelece as diretrizes e procedimentos necess\u00e1rios para uma adequada gest\u00e3o de conflitos de interesses em todas as nossas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>A nossa reputa\u00e7\u00e3o e sucesso, constru\u00eddos ao longo de meio s\u00e9culo de exist\u00eancia, dependem fundamentalmente da capacidade de mantermos a imparcialidade e transpar\u00eancia nas nossas decis\u00f5es, visando este procedimento assegurar que todas as a\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es tomadas no \u00e2mbito do Grupo sejam orientadas exclusivamente pelo interesse coletivo e pelas pr\u00e1ticas justas de neg\u00f3cio.<br><\/p>\n\n\n\n<p><strong>2. Defini\u00e7\u00f5es e Conceitos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>No contexto das nossas opera\u00e7\u00f5es, consideramos conflito de interesses qualquer situa\u00e7\u00e3o em que interesses particulares de um colaborador possam interferir com a sua capacidade de atuar no melhor interesse do Grupo Simoldes.<br><\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 fundamental que todos os colaboradores compreendam que os conflitos podem manifestar-se de diferentes formas:<\/p>\n\n\n\n<p>&#8211; Conflitos reais: um conflito real ocorre quando j\u00e1 existe uma situa\u00e7\u00e3o concreta de contraposi\u00e7\u00e3o entre os interesses privados e os deveres profissionais. Por exemplo, quando um colaborador participa de uma decis\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o envolvendo uma empresa da sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8211; Conflitos potenciais: um conflito potencial manifesta-se quando existe a possibilidade futura de uma situa\u00e7\u00e3o conflituosa. Um exemplo seria um colaborador que est\u00e1 prestes a assumir uma posi\u00e7\u00e3o em que ter\u00e1 autoridade sobre um familiar.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8211; Conflitos aparentes: um conflito aparente surge quando uma situa\u00e7\u00e3o pode parecer, aos olhos de terceiros, comprometer a imparcialidade do colaborador, mesmo que efetivamente n\u00e3o comprometa. Esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 igualmente importante, pois pode afetar a confian\u00e7a na integridade dos nossos processos.<br><\/p>\n\n\n\n<p><strong>3. \u00c2mbito de Aplica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A gest\u00e3o de conflitos de interesses \u00e9 uma responsabilidade partilhada por todos aqueles que integram ou se relacionam com o Grupo Simoldes.<br><br>Este procedimento aplica-se, portanto, n\u00e3o apenas aos nossos colaboradores em todos os n\u00edveis hier\u00e1rquicos, mas tamb\u00e9m aos membros da Administra\u00e7\u00e3o, prestadores de servi\u00e7os, fornecedores e quaisquer terceiros que mantenham rela\u00e7\u00f5es com qualquer uma das empresas do Grupo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>4. Estrutura de Responsabilidades<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Gabinete de Conformidade do Grupo Simoldes assume o papel central na gest\u00e3o de conflitos de interesses.<br><br>Sob a lideran\u00e7a atual de Paulo Fonseca, e contando com uma equipa dedicada ao tratamento de den\u00fancias, o Gabinete \u00e9 respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o, monitoraza\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o deste procedimento.<\/p>\n\n\n\n<p>Na sua atua\u00e7\u00e3o, o Gabinete de Conformidade trabalha de forma pr\u00f3xima com a equipa de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, liderada por Manuel Melo, e com a \u00e1rea de Recursos Humanos, sob responsabilidade de Miguel Correia, garantindo uma abordagem integrada na gest\u00e3o de quest\u00f5es \u00e9ticas e de conformidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Os gestores desempenham papel fundamental neste processo, sendo respons\u00e1veis por disseminar e garantir a aplica\u00e7\u00e3o deste procedimento nas suas respetivas \u00e1reas, devendo estar atentos a potenciais situa\u00e7\u00f5es de conflito e orientar as suas equipas adequadamente.<br><\/p>\n\n\n\n<p><strong>5. Procedimentos Preventivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A preven\u00e7\u00e3o de conflitos de interesses no Grupo Simoldes baseia-se num processo cont\u00ednuo de transpar\u00eancia e comunica\u00e7\u00e3o.<br><br>Todo colaborador deve informar proativamente o seu superior hier\u00e1rquico sobre quaisquer atividades que possam afetar os interesses da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao ingressar numa das empresas do Grupo, cada colaborador preenche uma declara\u00e7\u00e3o formal, identificando potenciais situa\u00e7\u00f5es de conflito. Esta declara\u00e7\u00e3o \u00e9 atualizada anualmente ou sempre que surgir uma nova situa\u00e7\u00e3o relevante.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 expressamente vedado aos nossos colaboradores investir em fornecedores ou suas subsidi\u00e1rias, aceitar gratifica\u00e7\u00f5es ou presentes de clientes e fornecedores, bem como utilizar informa\u00e7\u00f5es confidenciais para benef\u00edcio pr\u00f3prio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Quando contemplado com uma oferta, o colaborador deve recus\u00e1-la educadamente ou devolv\u00ea-la prontamente, informando seu superior hier\u00e1rquico sobre a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>6. Sistema de Comunica\u00e7\u00e3o e Den\u00fancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Grupo Simoldes disponibiliza m\u00faltiplos canais para o reporte de situa\u00e7\u00f5es que possam configurar conflitos de interesses.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Os colaboradores podem comunicar as suas preocupa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do seu superior hier\u00e1rquico, diretamente ao Gabinete de Conformidade pelo e-mail <a href=\"mailto:compliance@simoldes.com\">compliance@simoldes.com<\/a>, ou atrav\u00e9s de nossa Plataforma de Prote\u00e7\u00e3o de Denunciantes.<\/p>\n\n\n\n<p>Garantimos total confidencialidade no tratamento das informa\u00e7\u00f5es e prote\u00e7\u00e3o contra qualquer forma de retalia\u00e7\u00e3o aos denunciantes. As den\u00fancias podem ser realizadas de forma an\u00f4nima, se assim preferir o denunciante.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>7. Processo de An\u00e1lise e Gest\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Ao receber uma comunica\u00e7\u00e3o sobre potencial conflito de interesses, o Gabinete de Conformidade conduz uma an\u00e1lise detalhada da situa\u00e7\u00e3o, considerando o seu impacto na imparcialidade das decis\u00f5es empresariais, os riscos reputacionais envolvidos e os potenciais preju\u00edzos aos interesses do Grupo.<\/p>\n\n\n\n<p>Com base nesta an\u00e1lise, s\u00e3o estabelecidas as medidas mitigat\u00f3rias apropriadas, que podem incluir o afastamento do colaborador de determinados processos decis\u00f3rios, realoca\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es ou implementa\u00e7\u00e3o de controlos adicionais espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>8. Consequ\u00eancias e Medidas Disciplinares<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O incumprimento das diretrizes estabelecidas neste procedimento \u00e9 considerado falta grave e pode resultar em medidas disciplinares, incluindo a possibilidade de rescis\u00e3o contratual, estando sempre garantido o devido processo legal e os direitos de defesa do colaborador.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>9. Gest\u00e3o Documental<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Toda a documenta\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 gest\u00e3o de conflitos de interesses \u00e9 mantida sob responsabilidade do Gabinete de Conformidade pelo prazo m\u00ednimo de 5 anos, observando rigorosos crit\u00e9rios de confidencialidade e as disposi\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>10. Integra\u00e7\u00e3o com Pol\u00edticas do Grupo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Este procedimento integra um conjunto mais amplo de pol\u00edticas e diretrizes do Grupo Simoldes, devendo ser interpretado em conson\u00e2ncia com nosso C\u00f3digo de \u00c9tica e de Conduta, o Procedimento Operacional Padr\u00e3o de Acumula\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es, a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e Privacidade, o Plano de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos de Corrup\u00e7\u00e3o e a Pol\u00edtica de Compras.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>11. Forma\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica em Gest\u00e3o de Conflitos de Interesses<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Como parte do compromisso do Grupo Simoldes com a excel\u00eancia em conformidade e desenvolvimento profissional cont\u00ednuo, disponibilizamos a partir de janeiro de 2025 um M\u00f3dulo de Forma\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica espec\u00edfico sobre Gest\u00e3o de Conflitos de Interesses.<\/p>\n\n\n\n<p>O m\u00f3dulo formativo estar\u00e1 acess\u00edvel atrav\u00e9s da Plataforma de Forma\u00e7\u00e3o de Conformidade do Grupo e abordar\u00e1, de forma pr\u00e1tica e interativa, os seguintes t\u00f3picos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Identifica\u00e7\u00e3o e categoriza\u00e7\u00e3o de conflitos de interesses;<\/li>\n\n\n\n<li>Estudo de casos pr\u00e1ticos baseados na realidade do Grupo;<\/li>\n\n\n\n<li>Procedimentos de comunica\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de conflitos;<\/li>\n\n\n\n<li>Medidas preventivas e de mitiga\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Responsabilidades espec\u00edficas por n\u00edvel hier\u00e1rquico;<\/li>\n\n\n\n<li>Consequ\u00eancias do incumprimento e melhores pr\u00e1ticas de gest\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A conclus\u00e3o deste m\u00f3dulo formativo ser\u00e1 obrigat\u00f3ria para todos os colaboradores em posi\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o e recomendada para os demais colaboradores do Grupo. O certificado de conclus\u00e3o ser\u00e1 integrado ao registo profissional do colaborador e considerado nas avalia\u00e7\u00f5es de desempenho e processos de desenvolvimento de carreira.<br><\/p>\n\n\n\n<p><strong>12. Documenta\u00e7\u00e3o Complementar<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para assegurar a implementa\u00e7\u00e3o efetiva deste Procedimento Operacional Padr\u00e3o, o Gabinete de Conformidade do Grupo Simoldes vai disponibilizar, na Plataforma de Conformidade do Grupo, os seguintes modelos de documentos complementares:<br><\/p>\n\n\n\n<p><strong>12.1 Formul\u00e1rios e Declara\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>MOD-CI-001: Declara\u00e7\u00e3o Inicial de Conflitos de Interesses;<\/li>\n\n\n\n<li>MOD-CI-002: Declara\u00e7\u00e3o Anual de Atualiza\u00e7\u00e3o de Conflitos;<\/li>\n\n\n\n<li>MOD-CI-003: Comunica\u00e7\u00e3o de Novo Conflito de Interesses;<\/li>\n\n\n\n<li>MOD-CI-004: Formul\u00e1rio de An\u00e1lise de Potencial Conflito.<br><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>12.2 Documentos de Gest\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>MOD-CI-005: Matriz de Avalia\u00e7\u00e3o de Conflitos de Interesses;<\/li>\n\n\n\n<li>MOD-CI-006: Plano de Mitiga\u00e7\u00e3o de Conflitos;<\/li>\n\n\n\n<li>MOD-CI-007: Relat\u00f3rio de Monitoriza\u00e7\u00e3o de Medidas de Mitiga\u00e7\u00e3oo;<\/li>\n\n\n\n<li>MOD-CI-008: Ata de Reuni\u00e3o do Comit\u00e9 de An\u00e1lise de Conflitos;<\/li>\n\n\n\n<li>MOD-CI-009: Parecer T\u00e9cnico sobre Conflitos de Interesses.<br><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>12.3 Documentos de Controlo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>MOD-CI-010: Registo de Consultas ao Gabinete de Conformidade;<\/li>\n\n\n\n<li>MOD-CI-011: Relat\u00f3rio de Investiga\u00e7\u00e3o de Den\u00fancias;<\/li>\n\n\n\n<li>MOD-CI-012: Termo de Aplica\u00e7\u00e3o de Medidas Disciplinares;<\/li>\n\n\n\n<li>MOD-CI-013: Registo de Forma\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o de Conflitos;<\/li>\n\n\n\n<li>MOD-CI-014: Checklist de Verifica\u00e7\u00e3o de Conformidade.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Todos os documentos est\u00e3o dispon\u00edveis em formato edit\u00e1vel e devem ser utilizados nas suas vers\u00f5es mais recentes, conforme disponibilizadas na Plataforma de Conformidade. O Gabinete de Conformidade \u00e9 respons\u00e1vel pela atualiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica destes modelos, garantindo a sua adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades do Grupo e \u00e0s melhores pr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o destes modelos \u00e9 obrigat\u00f3ria para todos os processos relacionados com a gest\u00e3o de conflitos de interesses no Grupo Simoldes, assegurando a padroniza\u00e7\u00e3o e a efetividade dos controlos estabelecidos neste POP.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>13. Disposi\u00e7\u00f5es Finais<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O presente procedimento entra em vigor na data de sua aprova\u00e7\u00e3o pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Simoldes Tools, estando prevista sua revis\u00e3o a cada dois anos ou sempre que necess\u00e1rio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Os casos omissos ser\u00e3o analisados e decididos pelo Gabinete de Conformidade.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>14. Controlo de Vers\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O presente procedimento tem o seguinte Controlo de Vers\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<p>-Vers\u00e3o: 1.0;<\/p>\n\n\n\n<p>-Data de Aprova\u00e7\u00e3o: [DATA];<\/p>\n\n\n\n<p>-Pr\u00f3xima Revis\u00e3o: [DATA + 2 anos].<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Procedimento Operacional Padr\u00e3o (POP) Gest\u00e3o de Conflitos de Interesses &#8211; Grupo Simoldes 1. 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